Termos de Uso – YnnovusOn

VISÃO GERAL

A. YnnovusOn, pessoa jurídica de direito privado descreve, através deste Termo, as regras de uso do site https://ynnovuson.com.br/ e seus subdomínios, de quaisquer outros sites, interfaces ou aplicativos de sua propriedade.

B. Ao utilizar a Plataforma, consideramos que você está de acordo com os Termos de Uso abaixo, declarando que o conhece e concorda com o seu conteúdo, inclusive com a Política de Privacidade (leia aqui).

C. Se modificarmos nossos Termos de Uso, publicaremos o novo texto nesta Plataforma, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar este documento a qualquer momento, o qual prevalecerá sobre o anterior. Caso haja alteração significativa nos termos deste contrato, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificações.

D. Se você discordar da nova versão dos Termos, você pode encerrar este Contrato com efeito imediato. Se você não encerrar seu Contrato antes da data de vigência da nova versão dos Termos, seu acesso contínuo ou seu uso da Plataforma significará que você aceita as alterações.

Os Serviços Prestados pela YnnovusOn

A YnnovusOn é uma plataforma que disponibiliza o ambiente para que os Usuários criem, divulguem, comercializem e/ou consuma conteúdos, através de um conjunto de recursos disponíveis em formato digital, fornecendo o suporte necessário para o desenvolvimento do negócio. A YnnovusOn acredita que através do empreendedorismo pode haver transformação, e, dessa forma, tem como missão a geração de oportunidades para quem busca adquirir novas habilidades.

Seção 1 – Usuários

1. A utilização deste website atribui de forma automática a condição de Usuário, bem como concede a você uma licença de uso não exclusivo da Plataforma e de seus recursos, podendo estes ser modificados e/ou removidos a qualquer momento, e sem aviso prévio. A utilização implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos. A relação entre o Usuário e a Plataforma não se configura em nenhuma hipótese em vínculo empregatício, representação, sociedade e/ou afins, apenas relação contratual, em que o Usuário contrata a prestação de um serviço com intermediação da Plataforma.

1.1 O Usuário fica ciente que, ao aceitar estes Termos, o uso de modo irregular ou ilegal da Plataforma será reportado às autoridades competentes, ficando inteiramente responsável pelas possíveis sanções decorrente de seus atos. O desrespeito a estes Termos implica também a suspensão do acesso à conta, o cancelamento do cadastro e o encerramento da licença de uso da Plataforma.

1.2 Ao utilizar a Plataforma em relação aos Produtos e/ou Serviços disponibilizados, o Usuário se responsabiliza por identificar, compreender e cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis. Isso pode incluir, entre outras, normas de natureza cível, normas sobre propriedade intelectual, privacidade, e uso de dados pessoais.

1.3 Os Usuários ficam cientes que o acesso à Plataforma, através de login e senha, é de uso pessoal, sendo vedado a transferência a terceiros. O Usuário é o único responsável por sua conta, e por tudo o que pode acontecer com ela, incluindo quaisquer danos ou prejuízos causados por terceiro que a utilize sem autorização. É de responsabilidade do Usuário informar à YnnovusOn, através da equipe de suporte, quando suspeitar de que outra pessoa está utilizando sua conta sem permissão, para que sejam tomadas as devidas providências.

1.4 Em geral, o acesso à Plataforma da YnnovusOn possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades e recursos, o usuário precisará efetuar um cadastro, criando uma conta de usuário com login e senha próprios para acesso.

1.5 É de total responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, bem como não divulgar o seu login e senha para terceiros.

Seção 2 – Elegibilidade de acesso e cadastro na Plataforma

2. Para o acesso à Plataforma, é necessário que o Usuário, Produtor ou Comprador/Aluno, tenha pelos menos 18 anos de idade, ou seja emancipado, nos moldes da legislação aplicável. Paro o acesso para pessoas menores de 18 anos é necessário autorização dos pais ou responsável para tanto.

Seção 3 – Recursos e conteúdos

3. A YnnovusOn oferece, através da Plataforma, diversos recursos para facilitar o desenvolvimento do negócio do Produtor, de forma a suprir, em um só lugar, todas as necessidades do empreendedor, desde assessorias com profissionais à ferramentas para viabilizar a continuidade do negócio.

3.1 O Produtor, ao utilizar a Plataforma para disponibilizar conteúdos, declara ser o titular exclusivo de todos os direitos decorrentes, como o de propriedade intelectual por exemplo, ou estar devidamente e legalmente autorizado. Ainda, declara não violar direitos de terceiros, de qualquer espécie.

3.2 O Produtor concorda em conceder exclusividade à YnnovuOs aos Produtos comercializados na Plataforma, de forma a não disponibilizar o mesmo conteúdo para terceiros concorrentes.

3.3 Tendo em vista o propósito da YnnovusOn, por um lado, de facilitar o desenvolvimento do próprio negócio pelo Produtor, fomentando o empreendedorismo, e de outro, viabilizar o acesso à educação e à informação pelo Comprador, há alguns princípios que regem essa relação entre Plataforma e Usuários, como o respeito ao próximo, aos Usuários entre si, às leis locais, a liberdade de expressão, de crença, credo, o respeito à igualdade racial e isonomia, sendo vedado todo e qualquer tipo de preconceito e discriminação. Dessa forma, a YnnovusOn não aceita conteúdos que violem essas diretrizes.

3.4 Fica o Comprador ciente que, ao adquirir um Produto disponibilizado na Plataforma, este não dá o direito de propriedade intelectual, de comercialização, ou cessão a terceiros, no todo ou em parte, ainda que de forma gratuita. Ainda, o fornecimento ou compartilhamento de senhas, downloads, transmissão por qualquer meio ou armazenamento não autorizado do Produto, se caracteriza fraude. Se verificada e confirmada tais práticas pelo Comprador, a YnnovusOn poderá cessar de forma definitiva ou temporária o acesso ao Produto, inclusive por bloqueio de acesso e tomar todas as medidas pertinentes.

Seção 4 – Regras aplicáveis ao Produtor

4. Além das restrições e concessões dispostas nas seções anteriores, O Produtor fica ciente que não poderá usar a marca, logo, ou nome da YnnovusOn para divulgação de qualquer Produto indicando eventual associação, deverá fazer apenas nos limites necessários para a divulgação e comercialização dos Produtos.

4.1 o Produtor, ao disponibilizar um Produto na Plataforma, concede automaticamente licença e uso de todos os direitos de propriedade intelectual e autorais pela YnnovusOn, com o objetivo de usar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, traduzir, incluir legendas, publicar, transmitir, exibir ou distribuir o Produto em qualquer mídia ou suporte, por qualquer meio de distribuição, conhecido ou a ser desenvolvido, dentro e fora da Plataforma. Essa licença também permite que a YnnovusOn disponibilize o Produto a terceiros, Usuários ou não, que mantenham com a YnnovusOn parceria, contrato ou outro arranjo para fins de marketing, que podem pressupor o uso, divulgação, promoção, publicidade, comercialização, venda, distribuição, transmissão ou publicação do Produto. A integração dos Serviços da YnnovusOn a qualquer Produto não significa que o Produto ou os direitos de propriedade intelectual a ele associados passam a ser de titularidade da desta. O Produtor continua sendo titular de todos os direitos e obrigações relacionados ao Produto criado, divulgado ou comercializado na Plataforma.

4.2 Em relação ao Comprador, o Produtor é inteiramente responsável pela relação contratual estabelecida entre eles, como a garantia de que o Comprador desfrutará do Produto adquirido, tal como foi ofertado no momento da compra, pela entrega de qualquer Produto negociado no âmbito da Plataforma, mas que exige transporte até ao Comprador, por solucionar quaisquer problemas que ocorram com o Produto entregue, por fornecer suporte adequado em relação ao conteúdo disponibilizado na Plataforma, por definir o preço final do Produto disponibilizado ao Comprador, por respeitar os prazos de exercício de direito de arrependimento e de garantia expressos em lei, bem como pelo oferecimento de qualquer prazo adicional. Ainda, o Produtor obriga-se a aceitar eventual cancelamento de vendas e reembolso, autorizando a YnnovusOn a realizar a dedução dos valores de reembolso devidos ao Comprador, podendo deduzir esses valores dos créditos existentes ou futuros na conta do Produtor.

Seção 5 – Remuneração da YnnovuOs

5. O uso pelo Produtor dos recursos que a Plataforma disponibiliza está sujeito ao pagamento das Tarifas de Licença e de Intermediação, que são cobradas por ocasião da venda de cada Produto, no momento em que a transação é aprovada, e deduzidas do valor final cobrado pelo Produtor de cada Comprador. Essas tarifas, seus respectivos meios de pagamento, faturamento e tipo de pagamento estão estabelecidos no contrato entre a YnnovusOn e o Produtor.

Seção 6 – Cookies

6. Informações sobre o seu uso neste website podem ser coletadas a partir de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido no website, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviços utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar este website, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do website para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como o website é utilizado e para auxiliá-lo a solucionar questões relevantes.

6.1 Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do website.

6.2 As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento que exige a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado deste website provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).

Seção 7 – Propriedade Intelectual

7. Todos os elementos da YnnovusOn são de propriedade intelectual desta ou de seus licenciados. Estes Termos ou a utilização do website não concede a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da YnnovusOn ou de terceiros.

Seção 8 – Links para sites de terceiros

8. Este website poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.

8.1 Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade e termos de uso de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

Seção 9 – Prazos e alterações

9. O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado.

9.1 O website no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela YnnovusOn, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Seção 10 – Contato

Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail