Política de Privacidade
VISÃO GERAL
A YnnovusOn leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus usuários. Esta Política de Privacidade estabelece as regras sobre como e para quais finalidades seus dados pessoais podem ser tratados, com quem esses dados podem ser compartilhados, e como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais. Ela se aplica ao uso ou acesso à Plataforma da YnnovusOn mediante o site e seus subdomínios, bem como mediante outros sites, interfaces ou aplicativos nos quais a YnnovusOn disponibilize seus recursos.
AO ACESSAR A PALATAFORMA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com (colocar o e-mail).
Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
Seção 1 – Definições
Para os fins desta Política de Privacidade, é importante a sua compreensão dos termos a seguir:
- “Dados Pessoais“: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
- “Dados Pessoais Sensíveis“: significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
- “Tratamento de Dados Pessoais“: significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
- “Leis de Proteção de Dados“: significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD“).
Seção 2 – Dados Pessoais Tratados Pela YnnovusOn
2.1 Dados Pessoais: Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo nossos produtos e/ou serviços, personalizando e melhorando sua experiência. Esses dados pessoais podem ser coletados diretamente do Usuário, obtidos através de terceiros ou coletados automaticamente, mesmo se não houver conta na Plataforma, como as informações sobre o navegador, IP, frequência de utilização da Plataforma, cookies, pixel e tecnologias semelhantes, dentre outros.
Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso; (e) para proteger nossas operações; (f) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (g) para detectar e prevenir fraude; (h) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e (i) de outros modos permitidos por lei.
2.2 Dados Públicos: Há alguns dados pessoais que são considerados como públicos, porque podem ser vistos por qualquer pessoa, dentro e fora da Plataforma, inclusive se essa pessoa não tiver uma conta na Plataforma. São considerados dados públicos as informações que você inserir nos campos destacados com o aviso “dados públicos”. Você, outras pessoas que usam a Plataforma e YnnovusOn podem fornecer acesso ou enviar dados públicos para qualquer pessoa dentro e fora da Plataforma.
2.3 Dados Pessoais Obtidos de Terceiros: A YnnovusOn pode ter acesso a determinados dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam eles informações cadastrais ou bancárias. Isso acontece, por exemplo, quando, em razão de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a YnnovusOn precisa consultar bancos de dados mantidos por terceiros que viabilizem a análise de restrições creditícias, análises antifraude e demais análises de gestão de risco integrados à Plataforma. Inclusive, poderá haver a coleta de dados por intermédio de terceiros quando o Usuário se conecta ou faz login na plataforma por um serviço de terceiro, a exemplo do Google e Facebook.
Seção 3 – Dados Pessoais Tratados pela YnnovusOn em Nome de Terceiros
3.1 Tratamento de Dados Pessoais a Pedido de Terceiros Há alguns dados pessoais que são tratados pela YnnovusOn a pedido de terceiros. A YnnovusOn realiza o tratamento desses dados pessoais seguindo regras formalizadas com esses terceiros por meio de contratos escritos. Por exemplo, o Produtor pode solicitar, através da Plataforma, dados pessoais adicionais ao Comprador. Os tipos de Dados Pessoais coletados em nome do Produtor podem variar a depender da orientação específica do Produtor.
3.2 Tratamento de Dados Pessoais relativos a Serviços de Pagamento: A YnnovusOn poderá tratar determinados dados pessoais em nome de terceiros quando houver a opção de utilização de serviços de pagamento de terceiros, como coleta de número de cartão, nome do titular, validade, código CVV, CPF e informações da transação de pagamento em nome da instituição parceira. Os terceiros aqui referidos também são agentes de tratamentos responsáveis pelos dados pessoais no contexto do oferecimento de seus produtos e serviços.
Seção 4 – Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais
4.1 Os Dados Pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços da Plataforma;
- Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
- Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
- Para personalizar sua experiência de uso da Plataforma;
- Arquivar histórico de compra
- Atualizar cadastro
- Enviar mensagens, atualizações e notificações da conta
- Realizar atividades de suporte ao Usuário
- Permitir que o Usuário publique seus conteúdos
- Divulgar o conteúdo do Usuário pelos meios disponíveis na Plataforma
- Enviar newsletter
- Enviar comunicações via e-mail, SMS ou gravações telefônicas
- Enviar comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia
- Analisar o comportamento de navegação para otimização da Plataforma e oferta de produtos e serviços
- Realizar comunicação ligada ao pagamento, como, por exemplo, envio de e-mails transacionais
- Participar do arranjo com as bandeiras de cartão
- Emitir moeda eletrônica
- Credenciar e emitir instrumento de pagamento
- Gerir conta de pagamento
- Converter moeda física em moeda eletrônica
- Executar remessa de fundos
- Aplicar as condições dos termos de uso do cartão de crédito
Seção 5 – Não fornecimento de Dados Pessoais
5.1 Não há obrigatoriedade em compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à Plataforma, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.
Seção 6 – Transferências internacionais de dados
6.1 Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas por nós podem ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao grupo corporativo das empresas parceiras em todo o mundo de acordo com esta Política de Privacidade.
Seção 7 – Bases Legais de Tratamento
7.1 O tratamento de dados pessoais realizado pela YnnovusOn tem fundamento nas bases legais previstas em legislações aplicáveis, a exemplo da Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de dados (LGPD), mas não a esta se limitando. Estes são alguns exemplos de bases legais utilizadas: consentimento – quando há o aceite do Usuário ao tratamento de dados pessoais, cumprimento de obrigação legal ou regulatória – quando há a obrigatoriedade de realizar tratamento de dados pessoais em razão de determinação legal ou regulatória, execução de contrato com o Usuário e exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Seção 8 – Período de retenção dos Dados Pessoais
8.1 Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Seção 9 – Direitos do Usuário
9.1 Você pode, a qualquer momento, requerer: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais é apenas feita com o seu titular.
Você deverá ter em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que nós poderemos não conseguir atendê-lo por conta de cumprimento de obrigações legais.
Seção 10 – Segurança dos Dados Pessoais
10.1 Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), favor nos notificar imediatamente.
Seção 11 – Atualizações desta Política de Privacidade
11.1 Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Plataforma, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos desta Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossos sites.
Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.
Sua utilização da Plataforma após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso.
Seção 12 – Encarregado do tratamento dos Dados Pessoais
Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos, inclusive retirar o seu consentimento, nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos em (colocar o e-mail e/ou os dados para entrar em contato).